Apresentação

O Brasil vive uma crise econômica e política sem precedentes em sua história. As instituições brasileiras, inobstante o cenário nacional desfavorável, funcionam absolutamente na plenitude de um Estado Democrático de Direito.

Nesse panorama, tem-se destacado a atuação do Ministério Público Brasileiro. Os colegas do Brasil inteiro têm exercido com destemor as inúmeras atribuições outorgadas pela Carta Magna de 1988, honrando os poderes que foram conferidos à Instituição. Por outro lado, a sociedade brasileira assiste estarrecida escândalos de corrupção sucederem-se e tem cobrado a atuação firme e destemida do Ministério Público para apurar e responsabilizar àqueles que se locupletam através de desvios do dinheiro público. O Ministério Público não tem faltado ao seu dever.

Entretanto, somos conscientes sobre a importância de discutirmos o presente e futuro do país e o papel do Ministério Público na defesa da democracia brasileira, moldada na dificuldade, vigilantes para que não retrocedamos nas garantias e atribuições conquistadas porque elas, além de garantirem o pleno e independente funcionamento da Instituição, são da própria cidadania. Queremos ser um dos protagonistas dessa discussão e da conclamação para que a sociedade brasileira se consolide, cada vez mais, como exemplo de democracia.

O XIII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul pretende ser um fórum de discussão do presente e futuro. De 03 a 06 de agosto de 2016, na serra gaúcha, no Hotel Serra Azul em Gramado, pretendemos reunir colegas, juristas e convidados do Brasil inteiro para estabelecermos um debate qualificado dos mais variados temas que envolvem as atribuições do Ministério Público e seu papel na defesa da sociedade e da democracia brasileira.

Estamos preparando uma programação científica apurada para possibilitarmos um amplo debate em torno do papel de nossa Insituição! Paralelamente, estamos montando uma intensa programação socio-cultural para que o congraçamento entre todos os participantes do Congresso seja marcante, com a expectativa de que todos saiam ao final com a satisfação e a alegria de terem experimentado momentos de crescimento pessoal e institucional.

Nesse espaço virtual, informações e serviços sobre o evento estarão à disposição para facilitar a interação dos congressistas com todas as atividades do Congresso.

Acompanhe e participe!

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Regimento Interno

Confira o regimento interno

REGIMENTO

Melhor Arrazoado Forense

Confira abaixo o edital e regulamento

Edital Regulamento


Programação

O papel do Ministério Público na defesa da democracia brasileira

03 de agosto de 2016 (4ª feira)
17h Credenciamento
19h Cerimônia de Abertura
20h Comenda Dirceu Pinto
21h Coquetel no Hotel
04 de agosto (5º feira)
10h Painel Jurídico-Criminal
  • Douglas Fischer, Carla Veríssimo De Carli, Diego Rosito de Vilas
  • 12h-14h Almoço
    15h30min Espaço FMP
  • David Medina da Silva - presidente da FMP
  • 16h Painel Novo Código de Processo Civil
  • Sérgio Gilberto Porto, Nelson Nery Jr
  • 17h30min Reunião do Grupo Literário - Sala da Lareira
    18h Coquetel - Entrega do Prêmio Melhor Arrazoado Forense
    05 de agosto (6º feira)
    09h30min Tribuna Livre
    10h Painel Eleitoral - Registro de Candidatura
  • Rodrigo López Zilio, Edson de Resende Castro
  • 10h30min Passeio a Vinícola
    12h Almoço
    14h30min Palestra Motivacional
  • Clóvis de Barros Filho
  • 16h Coffee break
    16h30min Conferência de encerramento
  • Paulo Sousa Mendes
  • 18h Encerramento
    21h Jantar de Encerramento
    23h Show e Baile
    06 de agosto (sábado)
    Manhã Livre

    Palestrantes


    Foto da Palestrante Paulo

    Paulo Sousa Mendes

    Doutor em Ciências Jurídicas, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Leciona Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Probatório e Cibercrime. É 2º Vice-Presidente do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da FDUL. Membro dos órgãos diretivos do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD).


    Foto da Palestrante Douglas

    Douglas Fischer

    Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996. Procurador regional da República na 4ª Região desde 2004, designado desde 2013como procurador-assessor no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atua ainda como coordenador jurídico do Grupo de Trabalho da Lava Jato junto ao gabinete do PGR.


    Foto da Palestrante Carla

    Carla Veríssimo De Carli

    Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2006), especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca (2013) e doutoranda em Direito da UFRGS e da Universidade de Salamanca, é procuradora da República desde 1994, atualmente atuando como procuradora regional da República na 4ª Região. Integra ainda o Legal Expert do FMI para avaliação do Canadá quanto ao cumprimento das 40 recomendações do GAFI (Grupo de Ação Financeira).


    Foto do Palestrante Diego

    Diego Rosito De Vilas

    Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde dezembro de 2000, tendo atuado nas comarcas de Planalto, Erechim, Gravataí, São Leopoldo e Caxias do Sul. Foi promotor-assessor junto à Procuradoria de Prefeitos (2013-2015) e desde junho de 2015 é coordenador do Núcleo de Inteligência do MP.


    Foto do Palestrante Sérgio

    Sérgio Gilberto Porto

    Doutor e mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil, é professor titular da PUCRS e das Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura do RS. Procurador de Justiça aposentado e ex-procurador-geral de Justiça do RS, foi ainda secretário de Estado para assuntos da Casa Civil do Governo do Estado. É parecerista e advogado com atuação no Rio Grande do Sul e nos Tribunais Superiores.


    Foto do Palestrante Nelson

    Nelson Nery Jr.

    Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg, Livre-Docente, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor titular da PUC-SP e da Universidade Estadual Paulista (UNESP), é colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa e árbitro em diversas câmaras de arbitragem do Brasil e do Exterior. Foi procurador de Justiça do MP de São Paulo por 27 anos.


    Foto do Palestrante Rodrigo

    Rodrigo López Zilio


    Promotor de Justiça; Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS; Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior do MPRS e da Escola Superior da Magistratura RS; Autor dos livros: Direito Eleitoral (Ed. Verbo Jurídico, 5ª Edição, 2016) e Crimes Eleitorais (Ed. Juspodivm, 2ª Edição, 2016)


    Foto do Palestrante Edson

    Edson de Resende Castro


    Promotor Eleitoral em Minas Gerais e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais. Professor e conferencista de Direito Eleitoral. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o novo código eleitoral. Autor das obras “Teoria e Prática do Direito Eleitoral” e ” Curso de Direito Eleitoral” e organizador do livro “Legislação Eleitoral”.


    Foto do Palestrante Clóvis

    Clóvis de Barros Filho

    Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2002), Mestre em Science Politique – Universite de Paris III (Sorbonne-Nouvelle) (1990) e bacharel em Direito e Jornalismo, é Livre-Docente pela Escola de Comunicações e Artes da USP, consultor de Ética na Escola de Comunicações e Artes da USP, consultor de Filosofia Corporativa da HSM Educação (2013) e um dos fundadores da Escola Pessimista de Peruíbe. É ainda pesquisador e consultor em Ética da UNESCO.


    Inscrição

    Investimento

    a) Até 20 de junho R$ 190,00.
    b) De 21 de junho até 30 de julho R$ 250,00.
    c) Acompanhante R$ 250,00 (Será cobrado a parte).

    INSCRIÇÕES ENCERRADAS


    Reserva de Hotel

    HOTEL SERRA AZUL

    Rua Garibaldi, 152, Gramado/RS

    Situado no centro de Gramado, o Hotel Serra Azul possui spa, academia e piscina coberta. Decorado luxuosamente, oferece Wi-Fi gratuito e um salão de jogos com pebolim e bilhar. Todas as acomodações apresentam decoração clássica, com ar-condicionado, TV a cabo, frigobar e banheiro. As suites são mais amplas, e oferecem área de estar com sofá.




    RESERVAS ENCERRADAS

    Imagem Hotel Serra Azul

    Hotel Serra Azul

    Um dos principais diferenciais do Serra Azul é a sua localização. O hotel está situado bem no centro da cidade de Gramado, próximo a diversas atrações turísticas. Há poucos metros de distância do Hotel Serra Azul, você encontra parques temáticos e restaurantes, além de lojas de chocolate, malhas e decoração.
    Para garantir uma estadia inesquecível, o Hotel Serra Azul oferece a seus hóspedes uma ampla infraestrutura, incluindo piscina térmica com vestiários climatizados, sauna úmida e seca, fitness e spa. A lista de facilidades inclui recreação infantil, com serviço de baby-sitter (sob consulta), e uma moderna sala de jogos, áreas de lazer que divertem toda a família.
    O hotel conta também com uma sala de internet e outra de TV, além de estacionamento e internet wi-fi. Entre um passeio e outro, você ainda pode descansar e descontrair numa aconchegante sala com lareira, num charmoso deck ou num confortável lounge.
    No Hotel Serra Azul, é assim: seu bem-estar está sempre em primeiro lugar.


    Sobre a Cidade

    Gramado

    Gramado é uma cidade marcada por muitas belezas, possuidora de riquezas naturais exuberantes, sendo o maior pólo turísticodo Rio Grande do Sul e um dos mais importantes do Brasil.

    Imagem Igreja de Gramado

    A cidade destaca-se como centro de grandes eventos (congressos, seminários e encontros) além de sediar anualmente um dos mais tradicionais festivais de cinema da América Latina: o Festival Brasileiro e Latino de Cinema, durante o qual são distribuídos os prêmios Kikito.

    Outros eventos importantes e que atraem milhares de turistas são o festival natalino conhecido como Natal Luz e a Festa da Colônia, esta uma das festividades mais integradora dos grupos que colonizaram a região: açorianos, alemães e italianos.

    Entre as atrações mais visitadas pelos turistas estão o Museu de Cera Dreamland, Harley Motor Show, Hollywood Dream Cars, Salão do Super Carros, Mirante Vale do Quilombo, o lago Negro, o lago Joaquina Bier, o pórtico de entrada via Taquara, o pórtico de entrada via Nova Petrópolis, o Mini Mundo, a Cascata Véu de Noiva, a Aldeia do Papai Noel, no Parque Knorr, o Palácio dos Festivais, a Praça das Bandeiras, a rua Madre Verônica (rua coberta), a praça Major Nicoletti, a igreja São Pedro, o centro de cultura, o Museu dos Festivais de Cinema, igreja luterana, fábricas de chocolate, Museu de Cera Dreamland, inaugurado em dezembro de 2009, entre outros.

    Imagem Natal de Gramado

    Outro local que merece uma visita é o Museu Medieval, situado num castelo estilo medieval (o qual vem sendo construído durante os últimos 30 anos, exclusivamente por uma única pessoa, seu proprietário), além de exibir brasões e armas medievais, também abriga o único Museu de Cutelaria do Brasil, exibindo facas, espadas, adagas etc., de todas as partes do mundo.

    Mais Informações: http://www.gramadosite.com.br/acidade


    Programação Social

    Visita Guiada à Vinícola Ravanello

    Todos os vinhos da Vinícola Ravanello (tintos, brancos e bases para espumante) são elaborados em tanques verticais de aço inoxidável, sob controle automatizado de temperatura. Alguns tintos ou brancos específicos são elaborados em barricas de carvalho francês tipo ‘super premium’, de 400L de capacidade unitária, no sistema de vinificação integral. Após a fermentação, a estabilização dos vinhos pode ocorrer nos próprios tanques de aço inoxidável ou em barricas de 300L, da mesma qualidade e origem daquelas utilizadas na vinificação integral. A Vinícola possui ainda uma estrutura laboratorial para controle de qualidade dos produtos ao longo da vinificação. Todas as variáveis e processos são controlados por sistema de gestão específico para vinificações, assegurando um controle completo da produção.
    Agende na Secretaria do Congresso sua Visita Guiada à Vinícola Ravanello

    Imagem Vinícola Ravanello

    Snowland

    Localizado no município de Gramado, na Serra Gaúcha, foi inaugurado no dia 25 de Outubro de 2013. O parque possui 16 mil metros quadrados, sendo 8,1 mil m² dedicados à magia da Neve! A capacidade de visitação é de até 3,5 mil pessoas por dia. No Snowland, o 1º parque de Neve Indoor das Américas, temos Neve de Verdade 365 dias por ano. Vir para a Serra Gaúcha e não ver Neve é como ir para a praia e não ver o Mar. Venha conhecer a principal atração de Gramado! O parque divide suas atrações em dois ambientes: Montanha de neve e Vilarejo Alpino. Informações sobre Pacotes na Secretaria do Evento.

    Imagem Snowland

    Imagem Snowland

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    Paola Falceta ou Dâmaris Emerim
    Secretaria do Evento
    (51) 3254-5300
    xiiicemp@amprs.org.br
    XIII Congresso Estadual do Ministério Público
    www.xiiicemp.com.br

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